Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos

O objetivo deste trabalho é avaliar a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e seus impactos na redução da pobreza e da desigualdade. Para isso, faz-se uso dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tradicional do período de 2001 a 2015 e da PNAD Contínua, de 2016 e 2017. Os resultados corroboram estudos anteriores. O PBF é, por uma larga margem, a mais progressiva transferência de renda feita pelo governo federal. Cerca de 70% dos seus recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa). Sua excelente focalização explica por que, apesar do seu pequeno orçamento (0,5% do produto interno bruto ­ PIB) e da sua limitada participação na renda das famílias da PNAD (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza: suas transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. As decomposições dinâmicas do coeficiente de Gini sugerem que o programa foi responsável por 10% da redução da desigualdade entre 2001 e 2015. Entre 2001 e 2006 (período de sua maior expansão), o PBF explicou quase 17% da redução observada da desigualdade. As conclusões sugerem que a focalização do programa já é muito boa e que o principal limitador do seu impacto na pobreza não é o foco, mas o baixo valor das transferências.

The goal of the study is to evaluate the targeting of the Bolsa Família Programme and its impacts on the reduction of poverty and inequality. To that end, we have used data from the 2001-2015 standard National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ­ PNAD) and from the 2016 and the 2017 longitudinal PNAD. The results support the findings of previous studies. Bolsa Família is by far the most progressive transfer ever enacted by the federal government. Its excellent targeting explains why, despite its small budget (0.5 per cent of GDP) and its limited representation in household income as reflected by PNAD (0.7 per cent), the programme has such a significant impact on poverty reduction: its transfers reduce poverty by 15 per cent and extreme poverty by 25 per cent. Dynamic decompositions of the Gini coefficient suggest that the programme was responsible for the 10 per cent of the reduction in inequality between 2001 and 2015. From 2001 to 2006 (the period during which the programme grew most significantly), Bolsa Família accounted for almost 17 per cent of the observed reduction in inequality. Findings suggest that the targeting of the Programme is already very good and that the main restraining factor of the Programme's impact on poverty is not targeting, but rather the low value of the transfers.

A distribuição de renda nas pesquisas domiciliares brasileiras: harmonização e comparação entre Censos, PNADs e POFs / /Income distribution according to Brazilian household surveys: harmonization and comparison of Census, PNAD and POF data / /La distribución del ingreso en las encuestas de hogares brasileñas: armonización y comparación entre los censos, las PNAD y las POF

O objetivo deste trabalho é documentar e explicar as diferenças nas distribuições de renda do Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). A principal hipótese é a de que é possível promover grande convergência dos resultados entre as três pesquisas com procedimentos de harmonização ex post, que compatibilizam, na medida do possível, diferenças amostrais, conceituais e de coleta e tratamento dos dados. Os resultados confirmam, em boa medida, esta hipótese: de modo geral, a harmonização aproxima as três pesquisas e reduz significativamente as maiores discrepâncias entre as distribuições de renda, em especial na comparação entre Censo e PNAD. Embora persistam em alguns casos diferenças quanto aos níveis de renda, desigualdade e pobreza, sua evolução ao longo do tempo torna-se muito semelhante nas três pesquisas. Por fim, observa-se também que as discrepâncias remanescentes seguem um padrão, ou seja, mesmo após a harmonização, a distribuição de renda na PNAD tende a ser um pouco mais igualitária do que no Censo e na POF: os rendimentos dos mais pobres são mais altos e os dos mais ricos, mais baixos...

The aim of this paper is to document and explain the differences in income distribution in three Brazilian household surveys: the Demographic Census, the National Household Sample Survey (PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) and the Family Budgets Survey (POF - Pesquisa de Orçamentos Familiares). The main hypothesis is that it is possible to achieve great convergence of results in the aforementioned surveys with ex post harmonization procedures that minimize, as far as possible, discrepancies in sampling design, in concepts, and in data collection and treatment. The results confirm, to a large extent, this hypothesis: in general, harmonization approximates the three surveys and significantly reduces the major discrepancies between income distributions, in particular concerning Census vs. PNAD comparisons. Although, in some cases, differences persist in the levels of income, inequality and poverty, their tendencies over time become remarkably similar in the three surveys. Finally, it is observed that the remaining discrepancies follow a pattern: even after harmonization, income distribution in PNADs tends to be a little more egalitarian than in Censuses and in POFs, that is, the poorest families have higher incomes and the richest families have lower incomes...

El objetivo de este trabajo es documentar y explicar las diferencias en la distribución del ingreso que surgen del censo demográfico, la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) y la Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). La hipótesis principal que se propone es que es posible promover una gran convergencia de los resultados entre las tres encuestas con los procedimientos de armonización ex post, que compatibilizan, en la medida de lo posible, las diferencias muestrales, conceptuales y de recogida y tratamiento de los datos. Los resultados confirman en buena medida esta hipótesis: de modo general, la armonización aproxima las tres encuestas y reduce significativamente las mayores discrepancias entre las distribuciones del ingreso, especialmente cuando se comparan el censo y la PNAD. Aunque en algunos casos persisten las diferencias en los niveles del ingreso, la desigualdad y la pobreza, su evolución en el tiempo llega a ser muy similar en las tres encuestas. Por último, también se observó que las discrepancias remanentes siguen un patrón, es decir, incluso después de la armonización, la distribución del ingreso en la PNAD tiende a ser un poco más igualitaria que en el censo y en la POF: en ese instrumento, los ingresos de los más pobres son más altos y los de los más ricos, más bajos...

The stability of income inequality in Brazil, 2006-2012: an estimate using income tax data and household surveys / A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares

Object: the level and evolution of income inequality among adults in Brazil between 2006 and 2012. Objectives: to calculate the level of inequality, its trend over the years and the share of income growth appropriated by different social groups. Methodology: We combined tax data from the Annual Personal Income Tax Returns (Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF) and the Brazilian National Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD) to construct a complete distribution of total income among adults in Brazil. We applied Pareto interpolations to income tax tabulations to arrive at the distribution within income groups. We tested the results, comparing the PNAD to the Brazilian Consumption and Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF) and to data from the Census Subsample Survey (Census. Results: We found evidence that income inequality in Brazil is higher than previously thought and that it remained stable between 2006 and 2012; in making these findings, we thus diverged from most studies on the dynamics of inequality in Brazil.. There was income growth, but the top incomes have appropriated most of this growth. .

Objeto: o nível e a evolução da desigualdade de renda entre indivíduos adultos no Brasil entre 2006 e 2012. Objetivos: calcular o nível de desigualdade, seu comportamento ao longo dos anos e a parcela do crescimento da renda apropriada por diferentes grupos sociais. Metodologia: combinamos dados tributários provenientes da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para construir uma distribuição completa da renda total entre adultos. Partindo de dados tributários tabulados, aplicamos interpolações de Pareto para chegar à distribuição dentro dos estratos. Testamos os resultados comparando-os à PNAD, à Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e aos dados do Questionário da Amostra do Censo (Censo). Resultados: encontramos evidência de que a desigualdade de renda no Brasil é mais alta do que se imaginava e permaneceu estável entre 2006 e 2012. Houve crescimento da renda, mas os ricos se apropriaram da maior parte desse crescimento. .

Uma metodologia para explicar diferenças entre dados administrativos e pesquisas amostrais, com aplicação para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada na PNAD / /A methodology for explaining differences between administrative data and findings from sample-based surveys regarding the Family Allowance Program and the Continuous Cash Benefit Program / Una metodología para explicar diferencias entre datos administrativos y encuestas por muestreo, con aplicación para el Bolsa Familia y el Beneficio de Prestación Continuada en la PNAD

Estimativas feitas com base em pesquisas domiciliares amostrais muitas vezes diferem bastante dos dados administrativos. Nas PNADs, o número estimado de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é sempre bem inferior ao número oficial. O objetivo deste artigo é apresentar uma metodologia simples, baseada nas características do desenho amostral das pesquisas domiciliares, para explicar essa diferença, decompondo-a em três termos: o viés de representatividade (derivado da escolha dos locais, áreas censitárias ou municípios para a pesquisa); o viés de captação (decorrente de problemas de captação nos locais selecionados); e a interação entre ambos. A aplicação dessa metodologia ao PBF e ao BPC mostra que, no primeiro caso, o viés de representatividade explica boa parte do problema: a seleção de municípios pesquisados é responsável por 40% da diferença observada entre os dados oficiais e os da PNAD. No caso do BPC, o viés de representatividade tenderia a agir no sentido oposto. Portanto, o viés de captação é inteiramente responsável pela diferença observada. Além disso, a declaração equivocada do BPC como benefício previdenciário na PNAD parece ocorrer, sobretudo, no período anterior a 2004 e não explica inteiramente o pequeno número de beneficiários identificados nas PNADs.

Estimates based on household surveys often differ considerably from administrative records. In the National Household Sample Surveys (PNADs) of the Brazilian Statistics Department, the estimated number of beneficiaries of the Family Allowance (Bolsa Família) Program (PBF), and of beneficiaries of the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada) Program (BPC) is always lower than official figures. This paper presents a simple methodology, based on the sampling design of household surveys, to explain these differences, by decomposing them into three terms: the representativeness bias (derived from the choice of places, census tracts or municipalities for the survey); the data collection bias (derived from data collection problems at the chosen sites); and the interaction between them. The application of this methodology to the present cases shows that the representativeness bias of the PBF accounts for 40% of the difference between official records and the PNAD. For the BPC, the representativeness bias tends to act in the opposite direction. That is, In other words, the data collection bias is entirely responsible for the observed difference. Also, the erroneous reporting of the BPC as a Social Security benefit on the PNAD seems to have occurred mostly in the years prior to 2004, and does not entirely explain the low number of beneficiaries identified in the PNADs.

Estimaciones realizadas en base a encuestas de hogares por muestreo muchas veces difieren bastante de los datos administrativos. En la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD , el número estimado de beneficiarios del Programa Bolsa Familia (PBF) y del Beneficio de Prestación Continuada (BPC) siempre es bastante inferior al número oficial. El objetivo de este artículo es presentar una metodología simple, basada en las características del diseño por muestreo de las encuestas de hogares, para explicar esta diferencia, descomponiéndola en tres aspectos: el factor de representatividad (derivado de la elección de los sitios, áreas censitarias o municipios para la encuesta); el factor de captación (resultante de problemas de captación en los sitios seleccionados); y la interacción entre ambos. La aplicación de dicha metodología al PBF y al BPC muestra que, en el primer caso, el sesgo de representatividad explica una gran parte del problema: la selección de municipios investigados es la responsable por un 40% de la diferencia observada entre los datos oficiales y los de la PNAD. En el caso del BPC, el sesgo de representatividad tendería a actuar en el sentido opuesto. Por lo tanto, el sesgo de captación es totalmente responsable por la diferencia observada. Además, la declaración equivocada del BPC como beneficio de la previsión social en la PNAD parece ocurrir sobre todo en el periodo anterior a 2004 y no explica por completo el pequeño número de beneficiarios identificados en las PNADs.

Gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda / Comunicados do Ipea 75 : Gastos com a política social : alavanca para o crescimento com distribuição de renda

Auxilia na compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está dessencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000.